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A crise política que o
governo de Dilma Rousseff (foto) atravessa atingiu nesta quarta-feira seu mais alto grau
até agora: o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ),
aceitou o pedido de impeachment contra a presidente. Cunha deu aval à
representação ingressada no dia 21 de outubro pelos juristas Hélio Bicudo,
Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal e que foi endossada por partidos de
oposição.
A decisão se dá justamente
no dia em que a bancada do PT fechou questão pela continuidade das
investigações contra Cunha no Conselho de Ética, que podem dar ensejo à perda
do seu mandato. Pressionada pela militância, a bancada acabou por ir contra os
interesses do Palácio do Planalto, que trabalhava para poupar o peemedebista do
processo de cassação - ao negar a Cunha os três votos que o salvariam no
colegiado, a legenda acabou por selar também o destino de Dilma.
Pouco depois do anúncio
petista, o gabinete de Cunha foi palco de um verdadeiro entra e sai de
deputados: o peemedebista convocou aliados e membros da oposição para
informá-los de que estava decidido a anunciar uma decisão até hoje e consultar
os parlamentares sobre o caminho a seguir. Instaurou-se, então, um clima de
grande expectativa. Participaram das reuniões com o presidente da Casa o
ex-deputado Sandro Mabel (PL-GO) e os deputados Paulinho da Força (SD-SP),
Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), Jovair Arantes (PTB-GO), Eduardo da Fonte (PP-PE)
e Mendonça Filho (DEM-PE).
Além do impeachment, os
parlamentares discutiram alternativas para barrar o seguimento do processo
contra Cunha no Conselho de Ética. A oposição, então, se reuniu no gabinete do
PSDB.
Segundo aliados do
peemedebista, a decisão de hoje de deve justamente ao quadro desenhado para ele
no Conselho de Ética. Ainda assim, na coletiva que convocou para anunciar seu
parecer, Cunha disse que não o fez por vingança. "Tenho certeza de que os
juristas que leram o parecer vão entender que não me cabia outra decisão",
afirmou. "Nunca na história de um mandato houve tantos pedidos de
impeachment", completou.
Parlamentares petistas
imediatamente reagiram à decisão de Cunha, e classificaram o ato como
"revanchismo". "Eu não tenho a menor dúvida de que essa bravata
será barrada", afirmou o petista Wadih Damous. A legenda ainda não definiu
como vai agir a partir de agor, mas estuda levar a questão ao Supremo Tribunal
Federal.
O documento protocolado
pelos juristas traz uma série de alegações técnicas e jurídicas para sustentar
os argumentos de que a petista deve perder o cargo por ter cometido crimes de
responsabilidade ao incidir na prática das chamas pedaladas fiscais.
Processo - A autorização de Cunha é apenas o primeiro passo para o processo de impeachment. Agora, deve ser criada uma comissão composta por representantes de todas as bancadas da Câmara para emitir um parecer favorável ou contrário à continuidade da ação e será aberto prazo para a presidente apresentar sua defesa.
O processo ainda precisa ser colocado em votação pelo presidente da Câmara e aceito por pelo menos dois terços dos deputados - ou seja, 342 congressistas. Mas com a popularidade no chão, a economia em frangalhos, acuada pelos tribunais e sem apoio no Congresso, Dilma terá dificuldades para evitar a abertura do processo. (Foto: Reuters)
