O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o vice-presidente, Geraldo Alckmin - foto -, ainda não se entenderam sobre o pacote de benefícios para baratear o carro popular.
Lançado de improviso na quinta-feira 25, o programa ainda é alvo de discussões dentro do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que não bateu o martelo sobre como irá pagar a conta.
A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) exige compensação com aumento de receita em outra área em medidas desse tipo, mas isso não foi cumprido na medida provisória (MP) desenhada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Essa situação levou ao adiamento da publicação da MP, quando as medidas de fato entrarão em vigor.
Na sexta-feira 26, Haddad disse que a medida não é de longo prazo e foi desenhada para conter o fechamento de fábricas automotivas e dar fluxo aos estoques. “Estou falando de um programa que vai durar de três a quatro meses, não de uma coisa estrutural, mas que pode segurar o fechamento de plantas nessa transição”, comentou Haddad, em entrevista à GloboNews.
Alckmin teve de recuar
A ideia inicial de Alckmin era lançar as medidas em um anúncio completo na quinta-feira, mas acabou se tornando uma reunião fechada entre Lula, ministros e representantes do setor automotivo, porque a MP não está pronta.
Ao listar as ações numa entrevista à imprensa, o vice-presidente não deu detalhes como a duração e o custo das medidas, porque isso não fora amarrado previamente com a equipe técnica.
Uma primeira versão da MP chegou a prever que a renúncia de receitas decorrente da redução dos impostos seria compensada com o aumento das vendas de carros. Mas essa projeção não pode ser usada como compensação para efeitos da LRF, e a MP foi barrada na área jurídica. O governo então optou por um anúncio improvisado.
O corte de impostos pode ter um custo de até R$ 1 bilhão se o programa durar até o fim do ano, de acordo com integrantes da Fazenda. Caso seja menor, por quatro meses, o custo ficaria em cerca de R$ 560 milhões, segundo estimativas preliminares. (Revista Oeste)
