Ritual do processo de afastamento de Dilma começa nesta quinta

Moradora de SP comemora decisão de Cunha

O pedido de impeachment acolhido nesta quarta-feira pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi escolhido entre os mais de 30 pedidos recebidos pela Casa nos últimos meses por razões técnicas e políticas. Politicamente, o pedido apresentado em conjunto pelos juristas Miguel Reale Junior, Hélio Bicudo e Janaína Paschoal era o que maior respaldo encontrava entre os defensores do impeachment, por ter sido encampado pela oposição e por alguns movimentos de rua, como o Movimento Brasil Livre, Vem pra Rua e Movimentos Contra a Corrupção.

Tecnicamente, outro motivo fundamental para Cunha ter escolhido este, entre as dezenas que tinha à mão, foi o fato de abordar as “pedaladas” fiscais de 2015. Desde o início do ano, Cunha afirmava que não aceitaria nenhum pedido que abordasse supostos crimes cometidos antes do atual mandato — até porque ele mesmo é suspeito de atos cometidos antes deste mandato.

O caminho do impeachment envolve várias fases. O pedido, que tem mais de duas mil páginas, será lido na sessão de hoje, às 14h, assim como a decisão de Cunha. A comissão especial do impeachment deverá ser criada ainda hoje e, segundo a assessoria da Câmara, deverá ter 66 integrantes, número máximo de membros, de acordo com o regimento da Casa. Ainda hoje, a presidente Dilma Rousseff deve ser notificada. A partir do recebimento da notificação, ela terá dez sessões da Câmara para apresentar defesa.

Reunião de líderes com Cunha

Os líderes dos partidos se reúnem com Cunha às 11h30m, para discutir o andamento do processo. A divisão entre as legendas, também segundo entendimento da Câmara, obedecerá à proporcionalidade dos blocos partidários formados na eleição da Mesa, no início deste ano. A lei do impeachment exige que todos os partidos sejam representados na comissão. Na Câmara, 29 partidos tem deputados atualmente.

Cunha dará ainda hoje o prazo de até 48 horas para os líderes indicarem seus representantes na comissão, sem contar o fim de semana. Os nomes serão submetidos ao plenário. Quando eles forem aprovados, a comissão estará formalmente constituída. A partir daí, a comissão terá até 48 horas para eleger os 66 integrantes, o presidente e relator. (O Globo)